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Manuais escolares, gratuitidade e reutilização


"Todos os anos, eu e muitas famílias, temos o mesmo problema :
o que fazer, como rentabilizar e dar utilidade aos livros - que tão caros foram! - de que os nossos filhos não precisam mais... Como combater o desperdício nesta área ...
Há países, em que os livros são/eram (África do Sul, por exemplo) fornecidos/emprestados pelas próprias escolas com a condição de, no fim do ano lectivo, serem devolvidos às mesmas nas melhores condições possíveis.
Para além de ser um alívio para as bolsas dos pais, esta política tinha implícita um outro principio - cultivar, entre as crianças e respectivas famílias, a preocupação e o respeito pelos bens alheios que era necessário fossem preservados a fim de continuarem a ser úteis a outros.
Quanto a nós, sem uma cultura de responsabilidade e curriculums adequados às necessidades do dia a dia damo-nos ao luxo de desperdiçar, não só o material de trabalho e investimento nele investido como, também e fundamentalmente, a oportunidade única de, na faixa etária devida, não induzirmos e sensibilizarmos as nossas crianças para noções tão básicas como a necessidade de poupar e de aprender a gerir, de forma inteligente e racional, os parcos recursos de que a maior parte dispõe."
Maria Abreu
09/07/2010


Há 8 anos atrás, em plena crise económica e financeira, ainda tinha um filho a frequentar a escola secundária e manifestei-me num outro blogue sobre o desperdício e irracionalidade que era, todos os anos, vermo-nos obrigados a despender quantias astronómicas na aquisição de novos manuais, enquanto íamos acumulando os livros dos anos anteriores nas prateleiras.
Ainda hoje sofro desse mal!
Entretanto, perante as notícias divulgadas nestas últimas semanas a propósito da discussão e aprovação do OE 2019 e da medida que contempla a extensão da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do ensino público até ao 12º ano, confesso ter ficado indignada.
Não pelo facto da gratuitidade em si, mas pela ausência de critérios que justificassem a atribuição de uma tal benesse alargada a toda a população estudantil, em termos de rendimentos familiares.
Insatisfeita com o que me parecia ser, não só uma irracionalidade como uma injustiça, resolvi fazer uma brevíssima pesquisa e hélas ..., feitas as necessárias conexões, acabei por encontrar a explicação e justificação de que estava a precisar para compreender, aceitar e apoiar.

Excerto da Proposta do OE para 2019
Os alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico devolvem os manuais no fim do ano letivo, à exceção das disciplinas sujeitas a prova final de ciclo do 9.º ano;
Os alunos do ensino secundário mantêm em sua posse os manuais das disciplinas relativamente às quais pretendam realizar exame nacional, até ao fim do ano de realização do mesmo.

"A gestão de uma bolsa de manuais escolares, envolvendo a seu depósito nas escolas e posterior redistribuição deverá ser pensada e anunciada pelo governo em tempo útil."

Ignorando se de forma intencional ou por falta de sensibilização para o problema, tem sido esta a informação, complementar e de grande relevo que nos tem sido sonegada, não só pelos meios de comunicação social como por todos aqueles que têm abordado o tema.
Não me coube a sorte, ao tempo, de gozar do privilégio que será uma tal poupança no orçamento familiar de todas as familias!

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  Uma análise de conteúdo inteligente, clara e desmistificadora do que pode ter acontecido e, provavelmente, aconteceu.